Os recentes acontecimentos em Humaitá (AM), com queima de prédios do Ibama e ICMBio e de embarcações, requerem uma reflexão aprofundada de um dificuldade seriíssimo e são capazes de ser vistos como uma fantástica oportunidade para enfrentá-lo de forma apropriada. A meu observar, o garimpo é um das dificuldades ambientais mais sérios da Amazônia, ficando atrás só do desmatamento e da degradação florestal. Do ponto de visibilidade internacional, até recentemente, o garimpo era um assunto de polícia e relegado a segundo plano. Mais pouco tempo atrás, diante da constatação do fracasso da maioria das políticas públicas, da gravidade da dificuldade e do seu continuo crescimento,vem ganhando destaque.
A ONU, Pnud, Pnuma, BID e Banco Mundial têm iniciativas relevantes em andamento. Várias universidades possuem programas de procura a respeito. Tipos De Pós-graduação. Quais São Os Tipos De Pós-graduação? , como o IIED, vêm desenvolvendo projetos voltados pro assunto da produção mineral artesanal. O termo nos dias de hoje utilizado é "mineração artesanal e de pequena escala". Existe, dessa maneira, muito conhecimento de imediato acumulado a respeito do assunto. Os números são impressionantes: em o mundo todo são mais de 25 milhões de pessoas que trabalham diretamente com a mineração artesanal e de pequena escala. O número de indiretamente envolvidos é de cinco a dez vezes superior.
Vale relembrar que não se trata de um recurso uniforme. Ao inverso, as dificuldades variam muito entre diferentes locais e, num mesmo local, ao longo do tempo. Não cabem, portanto, soluções simplistas e generalistas. Ainda que existam formas de categorizar a mineração artesanal e de pequena escala, é preciso tratar cada caso de forma específica pela procura de soluções apropriadas.
O caso do Rio Madeira é exemplar.
Um dos consensos do debate internacional é que os governos têm dado muito pouca ênfase para a construção de soluções negociadas. A tendência é uma abordagem mais simplista, tratando tudo como caso de polícia. Ao pôr todas as atividades de elaboração irregular de ouro num único rótulo, de garimpo ilegal, todas as possíveis soluções para atenuar e resolver os problemas são de imediato sem movimento. O caso do Rio Madeira é exemplar. Até 2004, as políticas governamentais se resumiam à repressão. A partir de 2005, foi dado começo a um modo de diálogo. Neste procedimento, que envolveu estudos de campo, verificou-se que havia 2 grupos de garimpeiros.
O primeiro, mais numeroso, eram ribeirinhos que aproveitam o período da seca pra produzir ouro em pequenas balsas. Famílias inteiras se mudam pras balsas e passam ali alguns meses, para depois voltarem pra tuas atividades de extrativismo e agricultura nas margens do Rio Madeira. Por este diálogo foi cunhado o termo de "extrativista mineral". O extrativista mineral se diferencia profundamente do outro grupo, que é composto por pessoas de fora do mundo ribeirinho. São operações comerciais com Universidade Do Estado Do Pará de financiadores: (i) investidores originários dos municípios da região (comerciantes e outros empresários locais) e (ii) garimpeiros de Rondônia, Pará e outros Estados.
O sucesso da política estadual implantado em 2005 foi fundado no tratamento diferente pros diferentes agentes e no diálogo. Vale notar que os fundamentos eram todas fácil e práticas; de possível efetivação. Estas regras deram conforto ao Ipaam pra licenciar as atividades de extrativismo mineral, com todas as salvaguardas pré-instituídas.
Tudo isto foi definido em processos de diálogo abertos e transparentes, com a participação das prefeituras municipais e de órgãos federais (Ibama, CPRM, DNPM, MME etc). Em atividade de uma série de fatores, a particularidade da implementação das políticas estaduais no Amazonas vem decaindo desde o encerramento da década passada. O que era uma história com avanços emblemáticos e paradigmáticos foi se ocasionando um descaminho. Voltou a ser dada uma abordagem policial, em detrimento do processo de diálogo e procura de soluções práticas. A ação articulada com os órgãos federais e municipais foi substituída na ausência de diálogo e coordenação.
As cenas de Humaitá, que chocaram a todos, executam porção de uma tragédia anunciada. É primordial resgatar os avanços da década passada e reconstruir uma política sensata, eficiente e eficaz. É indispensável diferenciar os grupos e conceder tratamentos diferenciados. Ao jogarem todos pela vala comum da ilegalidade, Falta De Interesse Do Público Não Justifica O Insuficiente Investimento No Feminino minerais viram utensílio de exercício como massa de manobra pelos grandes garimpeiros de outros Estados e empresários do garimpo. É considerável que o calor dos ânimos acirrados pelos conflitos de Humaitá não resulte em soluções que enfraqueçam a gestão ambiental.
Ao inverso, cabe aos órgãos responsáveis pela gestão ambiental da Amazônia um papel de liderança na construção de soluções para este que é um dos maiores problemas ambientais da localidade. A experiência internacional deve ser utilizada para melhor qualificar as politicas públicas. As lições aprendidas na década passada necessitam ser resgatadas para a retomada de um recurso de gestão ambiental sólido e competente. A recém iniciada administração estadual tem uma excelente chance de iniciar os seus trabalhos com o pé direito. A cooperação com os além da conta países amazônicos, que enfrentam dificuldades muito idênticos, é importante. Os artigos publicados com assinatura não traduzem a posição do jornal. Tua publicação obedece ao propósito de entusiasmar o debate das dificuldades brasileiros e mundiais e de pensar as muitas tendências do pensamento contemporâneo.
LEVY, Pereira. As tecnologias da inteligência. O futuro do pensamento pela era da informática. Rio de Janeiro: ed. MORAM, J. M. O que é educação à distância. Faculdade de São Paulo. NISKIER, A. Educação a distância: a tecnologia da expectativa. PRETI, O. Educação a distancia: Uma pratica educativa mediadora e mediatizada. Cuiabá : NEAD/ IE - UFMT.
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